Publicado originalmente no jornal Diário do Vale, artigo assinado pelo vice-presidente do Cosems RJ e Secretário Municipal de Saúde de Angra dos Reis, Rodrigo Oliveira, faz uma importante reflexão sobre os avanços do SUS
Confira a íntegra:
Recentemente um artigo publicado numa importante revista científica dos Estados Unidos – ‘The New England Journal of Medicine’ – gerou grande polêmica nas redes sociais.
O artigo a que me refiro aborda o Sistema Único de Saúde (SUS), especificamente a Estratégia de Saúde da Família, e reconhece os avanços conquistados pelo Brasil na ampliação do acesso aos serviços de saúde e na melhoria e na qualidade de vida de nossa população.
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| Rodrigo Oliveira, Secretário Municipal de Saúde de Angra Vice-Presidente do Cosems |
Este reconhecimento dos méritos do SUS repercutiu negativamente nas redes sociais com inúmeras manifestações questionando inclusive a veracidade do artigo, além das já conhecidas afirmações do caos da saúde pública brasileira.
Até aí nenhuma grande novidade. Mas este episódio, juntamente com a proximidade da XV Conferência Nacional de Saúde, me mobilizou e resolvi não mais adiar minha vontade de contribuir de forma mais sistematizada com este debate, e ajudar a pensar sobre algumas questões.
Para onde está indo nosso Sistema de Saúde? Quais suas principais conquistas? Quais seus impasses?
Assim me proponho a debater algumas das principais questões da saúde pública brasileira, reconhecendo suas contradições, suas conquistas e pensando soluções. Começarei falando sobre as questões trazidas pelo artigo que gerou a polêmica relatada no inicio deste texto.
Com o título ‘Estratégia de Saúde da Família – Entregando Atenção Primária à Saúde Baseada na Comunidade em um Sistema Universal de Saúde’ o artigo apresenta um pouco da história da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e discute os principais avanços e limites da expansão da Atenção Primária no SUS. E o faz com bastante competência e discernimento por isso penso que este pode ser um bom ponto de partida de nosso diálogo.
O texto inicia com um reconhecimento: “O Brasil fez rápido progresso rumo à universalização da cobertura populacional através de seu sistema nacional de saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS). Desde seu surgimento, após a Ditadura Militar, o Brasil – que tem a quinta maior população do mundo e a sétima maior economia – tem investido substancialmente na expansão do acesso aos serviços de saúde para todos os cidadãos”.
E continua apontando a importante inovação no sistema que representou primeiro o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, fundamental para o desenvolvimento, adaptação, e rápida ampliação da abordagem baseada na comunidade para o provimento de atenção primaria em saúde.
Este reconhecimento é muito importante quando pensamos no desafio de garantir atenção à saúde a população brasileira.
Primeiro porque é fundamental construirmos uma forte Atenção Primária se quisermos de fato um sistema de saúde resolutivo e viável, pois é a atenção primária que está perto da casa dos cidadãos e cidadãs e pode resolver 80% de seus problemas de saúde.
E mais, é na atenção primária, no posto de saúde, que a equipe de saúde melhor conduz e acompanha o usuário com diabetes, ou com hipertensão, e demais doenças crônicas. Porque o médico de família conhece a história de vida da pessoa e pode estabelecer um vínculo mais permanente e estável, o que qualifica e muito o cuidado prestado.
Ou seja, é no espaço da Atenção Primária a Saúde que podemos cuidar mais da saúde, ao invés de ficarmos apenas lidando com a doença.
E a experiência internacional confirma isso, as principais experiências de sistema universal de saúde no mundo construíram uma potente atenção primária. Países como Reino Unido, Canadá, Cuba, Costa Rica, e outros têm em comum um forte investimento em Atenção Primária.
Claro que em cada realidade a forma de garantir atenção primária, a maneira de atender as necessidades são diferentes, porque são diferentes as realidades de cada um desses países.
E isto nos leva ao segundo ponto que fala da inovação brasileira, a criação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS.
Devido às características do Brasil, aqui optamos por organizar um sistema de base territorial baseado na comunidade, onde cada equipe é responsável por um território e pela população que reside neste território, devendo articular o conjunto de ações para melhorar a qualidade de vida da comunidade, entre elas ações de promoção da saúde, prevenção de doenças, consultas médicas e de enfermagem.
E o artigo reconhece que este modelo com o Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem impactado positivamente na qualidade de vida da população brasileira. E afirma: “Numerosos estudos mostram que a expansão da Estratégia de Saúde da Família resultou em melhoras na saúde das crianças, incluindo em expressivas e sustentadas reduções na mortalidade infantil, e em particular na mortalidade pós-neonatal relacionada a doenças diarreicas e infecções respiratórias. Entre adultos, a expansão da Estratégia de Saúde da Família tem sido associada com a redução da mortalidade por causas cardiovasculares e cerebrovasculares (…)”.
Outra questão apontada no artigo é a expressiva expansão que o Brasil foi capaz de fazer nas duas últimas décadas.
Vamos aos números: em 1998 o Brasil contava com 2.000 equipes de saúde da família e 60.000 agentes comunitários de saúde, cobrindo aproximadamente 4% da população, e passou, em 2014, para 39.000 equipes de saúde da família, 265.000 agentes comunitários de saúde, cobrindo 62% da população brasileira.
Estes números são mais impressionantes se considerarmos a dimensão do território brasileiro, bem como sua complexidade e diversidade econômica, social, cultural.
Mas o artigo não fica só nos elogios e aponta importantes impasses e contradições do sistema de saúde brasileiro, entre eles o crônico subfinanciamento do SUS; o desafio da transição demográfica e epidemiológica de nossa população; o gargalo na atenção especializada, com problemas de oferta e distribuição dos especialistas. Estas e outras questões fundamentais para entendermos o atual momento de nossa saúde pública que pretendo abordar em outras oportunidades. E para isso faço um convite ao debate. Envie mensagens para conviteaodebate@gmail.com.
Rodrigo Oliveira
Secretário de Saúde de Angra dos Reis
Vice Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do estado do Rio de Janeiro – COSEMS/RJ
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