PL 4430, precarização do trabalhador

Ontem, 22/04/2015, foi aprovado no plenário da Câmara por 230 votos a favor contra 203, o PL 4430, que permite as empresas subcontratem para todos seus setores. Sob a batuta de seu Presidente Eduardo Cunha, a Câmara acelerou a votação de um projeto que rasga os direitos dos trabalhadores e favorece os grandes empresários. Uma atitude que é a favor do achatamento salarial e redução dos direitos essenciais dos trabalhadores. A iniciativa ainda terá que passar pelo Senado e se lá for aprovado vai para a Presidente que ainda pode vetar a medida.

Este projeto demonstra em que lado estão os deputados federais eleitos nas últimas eleições, e não precisa ser nenhum cientista político para entender a dinâmica que orientou o voto destes senhores. Vale a pena ressaltar que a Bancada do PT de forma unanime foi contra ao projeto. 

No link abaixo é possível ver como votou seu deputado, e veja se ele foi a favor de seus direitos:

Lista dos Deputados Federais do RJ, com seu voto:

Alessandro Molon	PT		Não
Alexandre Serfiotis	PSD		Não
Alexandre Valle	PRP	PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoB	Não
Altineu Côrtes	PR		Sim
Benedita da Silva	PT		Não
Cabo Daciolo	PSOL		Não
Celso Jacob	PMDB	PmdbPpPtbPscPhsPen	Sim
Celso Pansera	PMDB	PmdbPpPtbPscPhsPen	Sim
Chico Alencar	PSOL		Não
Chico D Angelo	PT		Não
Clarissa Garotinho	PR		Não
Cristiane Brasil	PTB	PmdbPpPtbPscPhsPen	Sim
Deley	PTB	PmdbPpPtbPscPhsPen	Não
Dr. João	PR		Sim
Eduardo Cunha	PMDB	PmdbPpPtbPscPhsPen	Art. 17
Fabiano Horta	PT		Não
Felipe Bornier	PSD		Sim
Fernando Jordão	PMDB	PmdbPpPtbPscPhsPen	Sim
Francisco Floriano	PR		Não
Glauber Braga	PSB		Não
Indio da Costa	PSD		Sim
Jandira Feghali	PCdoB		Não
Jean Wyllys	PSOL		Não
Julio Lopes	PP	PmdbPpPtbPscPhsPen	Sim
Leonardo Picciani	PMDB	PmdbPpPtbPscPhsPen	Sim
Luiz Carlos Ramos	PSDC	PrbPtnPmnPrpPsdcPrtbPtcPslPtdoB	Sim
Luiz Sérgio	PT		Não
Marcelo Matos	PDT		Não
Marquinho Mendes	PMDB	PmdbPpPtbPscPhsPen	Sim
Miro Teixeira	PROS		Não
Otavio Leite	PSDB		Sim
Paulo Feijó	PR		Sim
Soraya Santos	PMDB	PmdbPpPtbPscPhsPen	Sim
Sóstenes Cavalcante	PSD		Sim
Walney Rocha	PTB	PmdbPpPtbPscPhsPen	Sim
Washington Reis	PMDB	PmdbPpPtbPscPhsPen	Sim
Total Rio de Janeiro: 36

Fonte: Câmara dos Deputados

A iniciativa vem de encontro ao anseio dos grandes financiadores de campanha, as empresas que estão cobrando a fatura de seus "empréstimos" para as campanhas. A medida coloca em risco os profissionais em seu emprego e inclusive a contratação através de concurso público.

A terceirização das atividades fim das empresas, coloca em risco o emprego dos trabalhadores, e precariza as condições de trabalho como já comprovado que a terceirização. Terceirizados ganham em média 24% menos, tem índices maiores de acidentes, trabalham mais que um contratado sem a garantia de suas horas extras. Coloca em risco se 13º salário e férias.

E para elucidar, cito o seguinte exemplo, uma usina de cana contrata trabalhadores de outra empresa para produzir cana para ela. dessa, se livra dos direitos trabalhistas e sociais a que teria seu empregado, jogando a batata quente para o colo de um pessoas jurídica menor. que nem sempre vai honrar os compromissos assumidos, agir corretamente ou mesmo pagar salários. Antes da ação do poder público para regularizar essas esbórnia, havia usinas no interior paulista sem um único cortador de cana registrado, enquanto milhares se esfolavam no campo para garantir o açúcar do seu cafezinho e o etanol limpo do seu tanque. De uma hora para a outra, a empresa em você trabalha pode pedir para você abrir uma empresa individual e começar a dar nota fiscal mensalmente para fugir de impostos e tributos. 

O caminho a ser seguido ainda é longo, mas depende da mobilização dos trabalhadores para barrar essa medida.Fique atento para as próximas movimentações do PL 4430, cobre seu Deputado, o Senador de seu estado. Antes que seja tarde demais e tenhamos perdido nossos direitos.

E mais uma vez está explicito que precisamos de uma reforma politica, que vete a doação de empresas para as campanha eleitorais. Estas depois cobram uma fatura muito alta e quem paga é o povo trabalhador.

Assine o abaixo assinado pela reforma politica apoiada pela CNBB, OAB, CUT, UNE e muitas outras entidades, veja no link abaixo:

Assine Reforma Política

Agora é hora de todos os setores progressistas se unirem e lutar pela garantia dos direitos dos trabalhadores.